Família & Sucessões
Quinta-feira
06 de Maio de 2021 - 

Newsletter

Blog

 
Adoção. Como deve proceder?
 
Primeiramente, os interessados em adotar, devem procurar a Vara da Infância e Juventide do local de residencia para preencher e protocolar requerimento e apresentar todos os documentos pessoais.
Após, deve-se aguardar convocação para avaliação técnica realizado por assistente social do Vara da Infancia e psicólogos forenses e demais procedimentos legalmente previstos.
A equipe técnica emitirá um laudo que será encaminhado ao membro do Ministério Público que emitirá parecer. Todos esses documentos e laudos serão homologados pelo juiz da vara da Infãncia que homologará por meio de sentença judicial, o pedido dos pretendentes à adoção, que será então, incluídos no rol de cadastro de adoção.
 
Qualquer dúvida, entre em contato.
 
 
 

Análise Econômica do Divórcio

Muitas são as causas que levam um casal à se divorciar. À depender do perfil do casal, os custos podem ser altíssimos, devido á alocação dos recursos conjugais, sendo essa uma questão á se analisar.
 
A análise econômica do direito é uma conjunção harmônica perfeita entre a ciência jurídica e a ciência econômica. Donde desse interdisciplinidade surgem conceitos e ferramentas da economia capazes de influenciar o comprotamento dos indivíduos, seja judicialmente ou extrajudicialmente.
 
Sobre esse ângulo, podemos perceber a importãncia desse estudo nos processos de divórcios no Direito de Família.
 
Como decorrência lógica, é imperioso aplicar no Direito de Família uma ferramenta muito utilizada na ciência econômica, qual seja, o Teorema de Coase.
 
De acordo com o Teorema de Coase, em um contexto onde há demanda judicial, as partes apresentam atividades de externalidades positivas e negativas. Por óbvio que as externalidades negativas serão suportadas por outro e os custos de transação serão altíssimos. Isso ocorre pois é juntamente nas externalidades negativas onde as instituições jurídicas influenciará e decidirá com base na lei. Podendo apresentar um cenário não satisfatório para ambos. Portanto, racional seria que esses agentes negociem entre si e cheguem a um resultado considerado eficiente.
 
No direito de família, com atenção especial no processo de divórcio, não devemos apenas considerar os custos da transação, mas somar ainda, a carga emocional advinda da ruptura do matrimônio, imbuidos de sentimentos de rancor e tristeza em virtude do término da relação afetiva, e a busca por denominadores comuns relativos à divisão do excedente familiar.
 
para obter os custos da transação, devemos levar em consideração:
1. Custos de busca para a realização do negócio jurídido;
2. Custos próprios da negociação;
3. Custos de cumprimento do que foi negociado.
 
Nesta trilha, a litigiosidade que envolvem as partes influencia categoricamente na elevação ouredução dos custos no processo de divórcio. A animosidade pode difucltar ou mesmo trazer embaraços para que o negócio se concretize. Os bens do casal poderão migrar para o indivíduo que mais valoriza e tem capacidade de pagamento, do contrário, gererá um cenário economicamente ineficiente, não dando cumprimento ao que foi convencionado.
 
Na hipótese das partes virem a ter um diálogo mais construtivo, a negociação entre eles será exitosa, logo, o resultado será alcançado.
 
Pode ser afirmar que, no âmbito do Direito de Família, os custos de transação serão mais baixos quando os direitos estiverem estruturados de forma clara e simples, não criando o próprio texto legal embaraços à interpretação.
 
neste contexto, a prática de mediação familiar, d aarbitragem e da conciliação, é exemplo da aplicação concreta do Teorema de Coase, ao passo que sua recepção, por parte do ordenamento jurídico, confere uma possível redução dos custos de transação atinentes à negociação privada.
 
 
 
 
 
Visitas no site:  42399
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.